ABRE ASPAS!!

"Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo"

Leonel de Moura Brizola

Inauguro em meu blog a cessão “ABRE ASPAS” com um pensamento do político que me fez enxergar a importância da política para o homem, desde os tempos das grandes mobilizações pelas diretas já que participei segurando com afinco a bandeira do PDT, às lutas pelas EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS, que participo das atividades desde 1992, sempre mobilizando e me guardado em plano secundário, mais cansado de ver meus sonhos e do nosso povo sendo vendido, por interesses escusos, a dois anos resolvi participar da política de forma mais ativa e partidária, por ainda acreditar que o partido político representa um conjuto de ideologias e me guardando sobre a tutela do partido criado por Brizola, crio meu blog onde vou postar acontecimentos e ideias que possam levar nosso município a frente saindo da inércia que se encontra a quase 16 anos.

DEP. DR PAULO CESAR ESTÁ DE SAÍDA DO PR?

Em Cabo Frio já essa notícia já passou de simples boato para fato consumado, pois até os aliados do deputado estão abandonando o pré candidato a prefeito, o engraçado que Dr. Paulo Cesar é conhecido como um político que não consegue montar um grupo político, e os poucos que estavam se integrando, já desistiram, pois alguns esperavam ter em seu palanque o ex governador Garotinho, fato mesmo é vejo certa ingenuidade em algumas pessoas, o deputado mesmo quando bateu na trave para a prefeitura de Cabo Frio com quase 32 mil votos, conseguiu a proeza de não fazer nenhum vereador.
As notícias dão conta que ele estaria indo para o PSD, qual será seu objetivo?

Estaria ele fugindo do ex governado e de seus escândalos, que alias também os persegue?

Uma indagação que fica, qual será o rumo da possível candidatura?

Violência na Região dos Lagos na pauta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj vai realizar audiência pública para discutir as violações aos direitos humanos em decorrência do aumento da violência da Região dos Lagos. A solicitação foi feita pelo deputado Janio Mendes (PDT), vice-presidente da comissão, que, assim como toda a sociedade, vem acompanhando o crescimento da atuação do crime organizado, que está disseminando o medo e a sensação de insegurança na população. Somente nas ultimas semanas, mais de dez casos de homicídios foram registrados no município de Cabo Frio.

- Chegamos ao limite da tolerância da sociedade. A violência a que estamos assistindo não é comum da nossa cultura no interior. Precisamos dar um basta nisso. Recentemente, acompanhamos crimes bárbaros, alguns cometidos à luz do dia, em áreas de movimento. A migração da criminalidade da capital para o interior é um fato e já estendeu os seus tentáculos no interior, aplicando os requintes de crueldade da bandidagem e da marginalidade, que era testemunhada e vivida na capital e que todos os dias fazem parte do noticiário dos jornais locais - comentou o deputado, lembrando que a audiência deverá ocorrer na Câmara Municipal de Cabo Frio.

Para essa audiência, que ainda terá data definida, deverão ser convidados representantes do 25° Batalhão de Polícia Militar, da 126ª DP, do Conselho Municipal de Segurança, da secretaria Estadual de Segurança Pública, além da sociedade civil organizada.

Novo batalhão - Para aumentar a segurança na Região dos Lagos, o deputado Janio Mendes já solicitou ao governador Sérgio Cabral Filho a criação de um novo batalhão de Polícia Militar na Região dos Lagos para dividir área de atuação com o 25°BPM. De acordo com a proposta, o novo batalhão ficaria responsável pelo policiamento dos municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, enquanto que o 25º BPM atuaria nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia.

Reinvidicação deste blogueiro: Como morador do Distrito de Tamoios, e sendo latente o crescimento da violência no distrito, não sendo mais novidade assassinatos com tiros de fuzil, e crimes dos mais variados com alto grau de brutalidade como à duas semanas foi encontrados dois corpos na praia de Santo Antônio mortos a pauladas, sem contar os inumeros assassinatos com todos as requisitos de execussão, VEJO HOJE A NECESSIDADE DE UMA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, EXCLUSIVA PARA TAMOIOS DADA AO TAMANHO TERRITORIAL 2 VEZES MAIOR QUE CABO FRIO, E SEM SOMBRA DE DÚVIDAS JÁ PASSOU DA HORA DE TAMOIOS TER UMA DELEGACIA, ASSIM COMO É INADIMISSIVEL CABO FRIO AINDA NÃO TER UMA DELEGACIA LEGAL, AINDA ESTÁ NA ERA DA MAQUINA DE ESCREVER E CARBONO. VEJO QUE O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PODERIA DIMINUR DE FORMA SIGNIFICANTE OS ALTOS INDICES DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO.

I FÓRUM "A CIDADE QUE QUEREMOS"

Emancipação: País pode ter 806 novos municípios

As gavetas de 24 assembléias legislativas do país guardam pelo menos 806 pedidos de criação de novas cidades. São distritos ou bairros que querem se emancipar do "município-mãe" para conquistar prefeitura e orçamentos próprios. Se todas as requisições fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 prefeitos e mais 6,4 mil vereadores. Mas o futuro destas localidades está nas mãos dos senadores que podem dar o aval ou enterrar de vez as expectativas das lideranças comunitárias que trabalham desde 1996 para garantir a independência de suas comunidades.

A maioria das regiões que pediram emancipação está no Rio Grande do Sul - são 124 distritos lutando para ter autonomia. Na seqüência estão Bahia, com 112, Maranhão (101), São Paulo (54), e Mato Grosso (45). O Rio de Janeiro é o único Estado do país onde não foi encontrada requisição para emancipar áreas. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas. Mas nem todas as regiões têm requisitos básicos, como extensão territorial, número de eleitores e movimentação financeira.

Grande extensão

Na avaliação dos representantes das áreas que querem emancipação, nos estados do Norte, em especial o Amazonas, há necessidade de desenvolvimento das comunidades do interior. Argumentam que os municípios-mãe são muito grandes e não têm condições de atender às necessidades da população, provocando êxodo rural.

Apesar da intensa procura, no Rio Grande do Sul, acredita-se que apenas 35 localidades têm chances de ganhar suas próprias chaves da cidade. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas, Ederaldo de Araújo, o principal motivo para a autonomia é a falta de investimento dos prefeitos nas áreas mais isoladas dos municípios. Araújo batalha pela autonomia do distrito de Itapuã -­ com 10 mil cidadãos e cerca de 7 mil eleitores ­- ligado ao município de Viamão, com 152 mil moradores. ­

"A maioria dos prefeitos só investe onde a população, ou melhor, o eleitor está concentrado", afirma Araújo. ­"Com a emancipação, isto acaba. Não defendo a farra da criação dos municípios. Tem que ter critérios rígidos, inclusive em relação aos gastos, repasses, mas o governo não pode deixar esta dívida com milhares de brasileiros que vivem com a ausência do poder público. "

A idéia divide opiniões no Congresso, mas começou a ganhar forma. Pressionados por terem que regulamentar até novembro a Emenda Constitucional 15, promulgada em 1996, que suspendeu a prerrogativa dos Estados tratarem da criação de municípios, senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terminaram de votar, na quarta-feira, o projeto de lei 98/02, que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. A matéria vai ser analisada em plenário.

Atos mantidos

Pela proposta, os atos de emancipação ocorridos entre 1996 e 2007 ficam mantidos ­- ao todo foram 57 -­ desde que as prefeituras se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados. Além disso, a proposta determina que novos municípios apenas serão criados se cumprirem o número mínimo de habitantes. Na região Nordeste, é preciso ter acima de 7 mil habitantes, enquanto na reigão Sul e Sudeste, esse número sobre para 10 mil. Na região Norte e Centro-Oeste, de acordo com a proposta, é exigido pelo menos 5 mil habitantes.

O projeto também prevê que a arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano sejam superiores à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado. O novo município também deverá ter eleitorado igual ou superior a 50% da população e a existência de núcleo urbano já constituído.

A restrição legal surgiu diante da explosão dos municípios deflagrada pela Constituição de 1988, que deu plenos poderes aos Estados para tratar da autonomia política. Sem ter como garantir o próprio sustento, muitos dos municípios criados estão pesando nas costas da União. De 1988 até a entrada em vigor da emenda, há 11 anos, foram criadas 1.480 cidades. Uma boa parte sobrevive dos repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

As mudanças aprovadas na CCJ ainda não agradaram os representantes dos municípios. Eles acreditam que o melhor seria a aprovação da PEC nº 13/03 que também está na CCJ. São duas as principais divergências: o número mínimo de habitantes e a realização de plebiscito. Segundo a PEC, a população mínima deva ser de 5 mil no Norte, 6 mil no Centro-Oeste e Nordeste e 7 mil no Sul e no Sudeste. Em relação ao plebiscito, no projeto de lei 98/02, fica estabelecida a participação de todo o município e a PEC 13 somente na área a ser emancipada.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, discorda das críticas de que os novos municípios seriam aumento de gastos, mas não arrisca sobre emancipações necessárias. ­

"Há espaço para novos municípios",­ declarou Ziulkoski. "Quanto ao aumento do custo, é só estabelecer critérios mais rígidos, como limitar o número de secretários por habitantes. Tenho certeza de que em alguns casos a descentralização dos recursos será positiva."

Meu comentário: A informação que no Rio de Janeiro não processo de Emancipação não é verídica pois desde 2008, existe o processo de Emancipação de Tamoios no municipio de Cabo Frio, e em 2009 foi aprovada a solicitação para o plebiscito. O que seria a realização do nosso sonho e do povo de Tamoios.

Janio em entrevista a Tv Tamoios fala sobre as obras no Distrito de Tamoios

Janio, em entrevista a Tv Tamoios do segundo Distrito de Cabo Frio, pergunta porque a cidade de Cabo Frio com a maior orçamento da história, como pode essa cidade esta parada, pôs quando o deque caiu com a resseca teve de vir o Estado e fazer, o ginásio Poliesportivo de Tamoios que desde antes das últimas eleições se encontrava paradas teve de vir novamente o Estado e fazer o mesmo aconteceu com o asfaltamento da av. paralela a Rod. Amaral Peixoto o estado teve de vir para resolver, a pergunta que fica Cabo Frio com o maior orçamento de sua história onde foi parar o dinheiro do povo!!!!

Dep. Janio Mendes Falando sobre a Polemica Casa de Custódia de Araruama

Deputado fala sobre a Casa de Custódia de Araruama, um assunto polemico já que muitos dizem que a referida casa de custódia seria construída em Tamoios, o Deputado esclarece que já é assunto resolvido o empreendimento será mesmo construindo em Araruama, e terá quatro acessos e um deles seria pelo Distrito de Tamoios pela zona Rural do Distrito.